Home / Conselho Municipal de Cultura

Conselho Municipal de Cultura

Em audiência pública realizada no dia 22 de julho de 2017 foram apresentados os conceitos gerais do Sistema Nacional de Cultura – modelo criado pelo Ministério da Cultura que pretende assegurar a continuidade de projetos culturais das cidades, independente da alternância de governos.

Em Taubaté, o Sistema Municipal de Cultura foi criado por meio da Lei Complementar nº 398, em dezembro de 2016. Para que o sistema possa funcionar efetivamente, há necessidade de apoio da sociedade civil para a constituição do Conselho Municipal de Cultura.
O Conselho é o órgão de participação social que representa a sociedade civil junto ao Poder Público nos assuntos culturais. Para isso foi criada uma Comissão Regulamentadora que irá disciplinar a eleição dos membros da sociedade civil que virão a integrar o Conselho.

Toda a sociedade é convidada a participar conforme o interesse e envolvimento dos representantes em suas respectivas áreas de atuação abordadas nos fóruns setoriais.

PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA ELEIÇÃO:

ATIVIDADE DATA/PERÍODO
Publicação do presente regulamento Fevereiro/2018 – Diário Oficial
1ª Reunião dos fóruns setoriais:

– Artes Visuais e Design;

– Artesanato;

– Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo; e

– Audiovisual e Arte Digital.

– Música;

– Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo);

– Cultura Popular (Culturas Étnicas e Tradicionais); e

– Empresas e Produtores Culturais

– Trabalhadores da Cultura;

– Instituições Culturais Não-Governamentais;

– Patrimônio Cultural Material e Imaterial; e

– Literatura, Livro, Leitura e Biblioteca.

– Artes Visuais e Design;

– Artesanato;

– Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo; e

– Audiovisual e Arte Digital

 

24/02/2018 – 14h00 – Centro Cultural Municipal “Toninho Mendes”
2ª Reunião dos fóruns setoriais – inscrição e apresentação dos candidatos a conselheiros representantes dos setores:

– Artes Visuais e Design;

– Artesanato;

– Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo; e

– Audiovisual e Arte Digital.

– Música;

– Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo);

– Cultura Popular (Culturas Étnicas e Tradicionais); e

– Empresas e Produtores Culturais

– Trabalhadores da Cultura;

– Instituições Culturais Não-Governamentais;

– Patrimônio Cultural Material e Imaterial; e

– Literatura, Livro, Leitura e Biblioteca.

– Artes Visuais e Design;

– Artesanato;

– Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo; e

– Audiovisual e Arte Digital

 

03/03/2018 – 14h00 – Centro Cultural Municipal “Toninho Mendes”
Divulgação dos candidatos a conselheiros 06/03/2018 – site da Prefeitura Municipal de Taubaté
Inscrição dos votantes De 05 a 09/03/2018 – das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 e no dia da assembleia eleitoral (10/03/2018), das 14h00 às 16h30 – Centro Cultural Municipal “Toninho Mendes”
Assembleia eleitoral 10/03/2018 – Das 14h00 às 18h00 – Centro Cultural Municipal “Toninho Mendes”
Publicação do resultado 14/03/2018 – Diário Oficial

Listagem dos candidatos eleitos a conselheiros titulares e suplentes a representantes da sociedade civil | Clique Aqui

Listagem dos candidatos a conselheiros titulares e suplentes a representantes da sociedade civil | Clique Aqui

Minuta de Regulamento para o Processo de Escolha Suplementar para membros titulares e suplentes que virão a integrar o Conselho Municipal de Cultura | Clique Aqui

Composição Atual Conselho | Clique Aqui

Resultado do Processo Eleitoral | Clique Aqui

Listagem com os nomes dos candidatos a representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura (CMC) do Município de Taubaté | Clique Aqui

Cronograma do Processo Eleitoral | Clique Aqui

Portaria nº 1345 – Comissão Regulamentadora | CLIQUE AQUI
Constitui a Comissão Regulamentadora para fins de disciplinar a eleição dos membros da sociedade civil que virão a integrar o Conselho Municipal de Cultura.

Decreto nº 14086 – 4 de agosto de 2017  | CLIQUE AQUI
Regulamento que disciplina a eleição dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Cultura.

LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 | CLIQUE AQUI
Projeto de autoria do Prefeito Municipal Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Taubaté e dá outras providências.

Veja também

Prefeitura realiza mudanças viárias na região do Petroval

A partir desta quinta-feira, 28 de abril, a Prefeitura de Taubaté inicia as alterações viárias …

04/18 – Fornecimento e instalação de piso flutuante montado sobre compensado naval, instalado com linóleo.

Número de Processo: 70.732/2.018 Data de Abertura: 28/12/2.018 às 08:30 Valor do Edital: R$34,20 Visita …