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Conselho Municipal de Cultura

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Endereço: Centro Cultural “Toninho Mendes” – Praça Coronel Vitoriano, 01 – Centro – CEP: 12020-020
Telefone: (12) 3621-6040 e  3622-8808
E-mail: cmcdetaubate@gmail.com
Horário das Reuniões: O Conselho de Cultura se reún às segundas quintas-feiras de cada mês para suas Reuniões Ordinárias, sempre às 14h00 em primeira chamada ou às 14h15 em segunda chamada, no Centro Cultural “Toninho Mendes”. Reuniões Extraordinárias podem ser realizadas em outros dias do mês, desde que convocadas com a devida antecedência.

 

O Conselho Municipal de Cultura de Taubaté – CMC,  um dos componentes do Sistema Municipal de Cultura, institucionalizado pela Lei Complementar nº 328, de 24 de novembro de 2016, é o órgão de participação social que representa a sociedade civil junto ao poder público para tratar de assuntos relativos à cultura.
O CMC de Taubaté tem como principal objetivo garantir o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura local, regional e nacional. O CMC também apoia e incentiva a valorização, manutenção e a propagação das manifestações culturais.
Nesta gestão (2018-2020), o CMC tem como principais objetivos: participar da regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, realizar uma Conferência Municipal de Cultura para posterior participação na Conferência Nacional de Cultura, além de participar na elaboração do Plano Municipal de Cultura do Município de Taubaté.
Diante de todos estes desafios apresentados, colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos e também para que possamos, juntos, colaborar para o crescimento cultural em nosso município.

Mesa Diretora 2018-2020| Clique Aqui
Lista de Conselheiros | Clique Aqui

Resolução 2018

Resolução 2018

Em audiência pública realizada no dia 22 de julho de 2017 foram apresentados os conceitos gerais do Sistema Nacional de Cultura – modelo criado pelo Ministério da Cultura que pretende assegurar a continuidade de projetos culturais das cidades, independente da alternância de governos.

Em Taubaté, o Sistema Municipal de Cultura foi criado por meio da Lei Complementar nº 398, em dezembro de 2016. Para que o sistema possa funcionar efetivamente, há necessidade de apoio da sociedade civil para a constituição do Conselho Municipal de Cultura.
O Conselho é o órgão de participação social que representa a sociedade civil junto ao Poder Público nos assuntos culturais. Para isso foi criada uma Comissão Regulamentadora que irá disciplinar a eleição dos membros da sociedade civil que virão a integrar o Conselho.

Toda a sociedade é convidada a participar conforme o interesse e envolvimento dos representantes em suas respectivas áreas de atuação abordadas nos fóruns setoriais.

PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA ELEIÇÃO:

ATIVIDADE DATA/PERÍODO
Publicação do presente regulamento Fevereiro/2018 – Diário Oficial
1ª Reunião dos fóruns setoriais:

– Artes Visuais e Design;

– Artesanato;

– Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo; e

– Audiovisual e Arte Digital.

– Música;

– Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo);

– Cultura Popular (Culturas Étnicas e Tradicionais); e

– Empresas e Produtores Culturais

– Trabalhadores da Cultura;

– Instituições Culturais Não-Governamentais;

– Patrimônio Cultural Material e Imaterial; e

– Literatura, Livro, Leitura e Biblioteca.

– Artes Visuais e Design;

– Artesanato;

– Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo; e

– Audiovisual e Arte Digital

 

24/02/2018 – 14h00 – Centro Cultural Municipal “Toninho Mendes”
2ª Reunião dos fóruns setoriais – inscrição e apresentação dos candidatos a conselheiros representantes dos setores:

– Artes Visuais e Design;

– Artesanato;

– Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo; e

– Audiovisual e Arte Digital.

– Música;

– Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo);

– Cultura Popular (Culturas Étnicas e Tradicionais); e

– Empresas e Produtores Culturais

– Trabalhadores da Cultura;

– Instituições Culturais Não-Governamentais;

– Patrimônio Cultural Material e Imaterial; e

– Literatura, Livro, Leitura e Biblioteca.

– Artes Visuais e Design;

– Artesanato;

– Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo; e

– Audiovisual e Arte Digital

 

03/03/2018 – 14h00 – Centro Cultural Municipal “Toninho Mendes”
Divulgação dos candidatos a conselheiros 06/03/2018 – site da Prefeitura Municipal de Taubaté
Inscrição dos votantes De 05 a 09/03/2018 – das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 e no dia da assembleia eleitoral (10/03/2018), das 14h00 às 16h30 – Centro Cultural Municipal “Toninho Mendes”
Assembleia eleitoral 10/03/2018 – Das 14h00 às 18h00 – Centro Cultural Municipal “Toninho Mendes”
Publicação do resultado 14/03/2018 – Diário Oficial

Listagem dos candidatos eleitos a conselheiros titulares e suplentes a representantes da sociedade civil | Clique Aqui

Listagem dos candidatos a conselheiros titulares e suplentes a representantes da sociedade civil | Clique Aqui

Minuta de Regulamento para o Processo de Escolha Suplementar para membros titulares e suplentes que virão a integrar o Conselho Municipal de Cultura | Clique Aqui

Composição Atual Conselho | Clique Aqui

Resultado do Processo Eleitoral | Clique Aqui

Listagem com os nomes dos candidatos a representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura (CMC) do Município de Taubaté | Clique Aqui

Cronograma do Processo Eleitoral | Clique Aqui

Portaria nº 1345 – Comissão Regulamentadora | CLIQUE AQUI
Constitui a Comissão Regulamentadora para fins de disciplinar a eleição dos membros da sociedade civil que virão a integrar o Conselho Municipal de Cultura.

Decreto nº 14086 – 4 de agosto de 2017  | CLIQUE AQUI
Regulamento que disciplina a eleição dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Cultura.

LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 | CLIQUE AQUI
Projeto de autoria do Prefeito Municipal Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Taubaté e dá outras providências.