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   Av. Tiradentes, 520 - Centro
   Cep. 12030-180, Taubaté - SP
   (12) 3625-5051
      

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

 

O Departamento de Finanças, através de suas diversas áreas, tem por finalidade a administração tributária, financeira e orçamentária do município de Taubaté.

QUADRO DE SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS


Área de Receita

      Compete a coordenação dos trabalhos relativos a fiscalização, lançamento, cobrança e arrecadação dos tributos municipais e preço público.

Área Financeira

      Compete a coordenação dos trabalhos inerentes à Contabilidade, Conciliação Bancária e Tesouraria.

Área Orçamentária

      Compete a elaboração dos Orçamentos do município de Taubaté, do Plano Plurianual e da Lei Diretrizes Orçamentárias.

Área de Auditoria

      Compete controlar, acompanhar e avaliar, sistematicamente, os atos administrativos e a legitimidade do uso dos recursos da administração municipal.


Horários de Funcionamento
Área de Receita
Dás 08:00 às 17:00 horas (sem intervalo de almoço)
  • Arrecadação
  • Cadastro Mobiliário e Imobiliário
  • Inspetoria Fiscal
  • Agência Bradesco
    (Sede da Prefeitura)
    Dás 10:00 ás 15:00 horas
          Agilize seu dia a dia, obtenha GUIAS e Documentos através de downloads, pelo site da Prefeitura Municipal de Taubaté, em minutos você pode ter em seu computador arquivos úteis para Pessoa Física ou Jurídica.
    Contas Públicas
    Contas Públicas
    (Para ter o acesso ao conteúdo clique aqui)
     
     

    Data do vencimento do IPTU 19,20 e 21de cada mês, até novembro de 2006.

    Data do vencimento do ISSQN Dia 10 do mês seguinte da prestação do serviço.

     

    Cadastro Mobiliário

     DECON-Formulário

    Download
    Relação de documentos para Abertura de Pessoa Jurídica (Sociedade) Download


    Leis e Decretos

    DECRETO Nº 12080, DE 05 DE JANEIRO DE 2010

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    DECRETO Nº 11814, DE 23 DE DEZEMBRO 2008
    Download
    LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005
    Download
    LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 25 DE OUTUBRO DE 2003
    Download
    DECRETO Nº 10.768, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005
    Download
    LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 13 DE JUNHO DE 2006 Download
    LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990
    Download
    Código Tributário do Municipio
    Código Tributário do Municipio + Lei Complementar 108
    Download

     

    “IPTU, ISSQN e demais tributos municipais: quando todos pagam todos ganham”
    “ Mantenha sempre os dados cadastrais de sua empresa, de seu imóvel e de sua atividade atualizado na Prefeitura”
     
    SIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ