Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Territorial do Município – D.P.D.T.M.
- Planejamento Urbano, desenvolvimento de projetos para próprios municipais, desapropriações.
Gerenciamento das seguintes áreas e departamentos A.P., D.F.O.P., A.Proj., S.Topografia, GHAP, GLAP
- Atendimento: 8:00h às 12:00 e das 14:00h às 17:00h. Telefone: (12) 3625-5071
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Área de Planejamento – A.P.
- Certidão de uso de solo;
- Informações sobre zoneamento;
- Declaração para a Caixa Econômica Federal – para fins de financiamento de material de construção.
- Emissão de Alvarás de Conservação de Legalizações;
- Cancelamento de projetos de construção;
- Analise de projetos de construção, ampliação, legalização e outros;
- Aprovação de projetos;
- Análise de processos de representação contra estabelecimentos.
- Fornecimento de alvará para eventos com concentração de publico como feiras, shows e etc.
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Formulários On Line:
Requerimento para Certidão de Uso do Solo
Requerimento padrão, Termo de Declaração de Responsabilidade e
Termo de Responsabilidade
Declaração de Anuência
Memorial de Atividades |
Documentação necessária para protocolar qualquer solicitação de aprovação de projeto
- Requerimento padrão, conforme Anexo I do Decreto 10.053/03 que institui o Projeto Simplificado;
- Comprovante de recolhimento de Taxas Municipais pertinentes;
- 1 (uma) via do Projeto Simplificado – Anexo II do Decreto 10.053/03
- Anotação de Responsabilidade Técnica – ART (do autor do projeto e responsável técnico);
- Termo de Responsabilidade, conforme Anexo IV do Decreto 10.053/03;
- Termo de Declaração de Responsabilidade (regularização), conforme Anexo III do Decreto 10.053/03, somente quando se tratar de projeto de Legalização;
- Comprovante de endereço do proprietário com CEP;
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Cópia do CPF ou CNPJ ou Situação Cadastral emitida no site da Receita Federal www.receita.fazenda.gov.br
Consulta CPF: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.asp
Consulta CNPJ:
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
Roteiro para protocolar projetos:
- Carimbar uma via do Projeto Simplificado na Divisão de Cadastro Fiscal (DCF);
- Apresentar a via devidamente carimbada pela DCF na Divisão de Controle de Arrecadação (DCA) para cálculo de Taxas Municipais;
- Efetuar o pagamento da guia referente às Taxas Municipais e ART;
- Juntar a documentação acima relacionada devidamente assinada pelo profissional e proprietário e apresentar no Setor de Protocolo.
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SITES:
http://www.camarataubate.sp.gov.br/Leis/Leis.htm
L.C.054/94 Dispõe sobre Código de Obras do Município de Taubaté
L.C. 007/91 Dispõe sobre o Código de Ordenação Espacial do Município de Taubaté
http://www.cvs.saude.sp.gov.br/busca_legis.asp
Decreto nº 12.342/78 - Código Sanitário do Estado de São Paulo
Atendimento e Plantão de Dúvidas:
Profissionais e Munícipes em geral 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.
Telefone: (12) 3625-5081.
E-mail: pmt.ap@taubate.sp.gov.br |
Grupo de Loteamento da Área de Planejamento - GLAP
- Certidão de Diretrizes (condomínios horizontais e loteamento);
- Análise, aprovação de loteamento e condomínio horizontal;
- Fornecimento de Planta Popular
Telefone: 3625-5072
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Divisão de Fiscalização de Obras Particulares – D.F.O.P
- Atendimento, esclarecimento de dúvidas com relação a obras;
- Expedição de habite-se;
- Alvará de reforma;
- Alvará de Conservação;
- Fiscalização de obras particulares;
Atendimento: 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Telefone: (12) 3625-5079
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Área de Projetos – A.Proj.
Divulgação: Principais projetos sendo desenvolvidos:
- Plano Diretor;
- Projeto CEMTE – Centro Educacional Municipal Terapêutico Especializado;
- Projetos SEDES – Sistema Educacional e Desenvolvimento Social;
- PSI – Pronto Socorro Infantil;
- Conjunto Habitacional Parque Ipanema 272 casas;
- Reurbanização das Praças do Município;
- Centro Convivência 3º Idade – Bairro da Imaculada;
- Ampliação do Sistema Viário;
- Solar das Artes;
- Reurbanização da Praça Santa Terezinha;
- Estudo para Implantação da Nova Sede Administrativa;
- Projetos de Mobilidade Urbana.
Atendimento: 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Telefone: (12) 3625-5071
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