Home / Estrutura

Estrutura

Departamento de Trânsito – Ao Departamento de Trânsito compete normatizar, controlar e fiscalizar a operação dos estacionamentos regulamentados, bem como integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de arrecadação e compensação de multas, além de planejar, coordenar, normatizar e controlar as ações de fiscalização de trânsito, aplicação de penalidades e julgamento de recursos interpostos.

Área de Planejamento de Trânsito – À Área de Planejamento de Trânsito compete planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança do ciclista, coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas.

Área de Controle de Trânsito – À Área de Controle de Trânsito compete implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e equipamentos do controle viário, bem como cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito dos serviços, de estacionamento regulamentado, no âmbito de suas atribuições.

Área de Estradas Vicinais – À Área de Estradas Vicinais compete zelar pela integridade das estradas vicinais, a manutenção e conservação dessas estradas, adotar e executar as obras de ampliação e melhoramento necessários, a fim de garantir a mobilidade em todo o território municipal.

Departamento de Transportes Públicos – Ao Departamento de Transportes Públicos compete planejar, regulamentar, implantar, administrar, controlar e fiscalizar o serviço de transporte coletivo de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades, bem como planejar, propor e gerenciar a execução das obras ou medidas de adequação do sistema viário à função de suporte e à circulação de equipamentos vinculados ao serviço de transporte urbano de passageiros.

Área de Planejamento Operacional de Transportes – À Área de Planejamento Operacional de Transportes compete planejar, disciplinar, implantar e administrar os terminais e estações de transporte coletivo, bem como os terminais rodoviários; podendo, inclusive, autorizar a exploração de serviços e atividades comerciais que auxiliem economicamente na manutenção destes equipamentos; planejar e regulamentar os serviços de transportes e os seus terminais; planejar, regulamentar e implantar a rede de transporte, especificando os seus serviços, bem como determinando a estrutura de linhas, integrações inter e intra modais, itinerários, quantidade de viagens e horários; planejar, regulamentar e implantar a operação dos serviços de transportes urbanos de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades.

Área de Operação e Fiscalização de Transportes – À Área de Operação e Fiscalização de Transportes compete operacionalizar, controlar e fiscalizar os terminais e estações de transporte coletivo, bem como os terminais rodoviários; controlar e fiscalizar os serviços de transportes e os seus terminais; administrar, controlar e fiscalizar a rede de transporte, especificando os seus serviços; controlar, fiscalizar e autorizar a operação dos serviços de transportes urbanos de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades e cadastrar e fiscalizar os veículos que integram os serviços de transporte urbano de passageiro.

Departamento de Mobilidade Urbana – Ao Departamento de Mobilidade Urbana compete promover políticas públicas de desenvolvimento da mobilidade e acessibilidade de pedestres, ciclistas, idosos, gestantes, pessoas com deficiência visual ou física, temporária ou definitiva, motociclistas, automóveis, veículos de tração animal e de transporte público, com o objetivo de fomentar uma melhor qualidade de vida da população, preservar o meio ambiente e assegurar os primados da dignidade da pessoa humana e do desenvolvimento social e econômico, de forma equilibrada e sustentável.

Área de Mobilidade Urbana – À Área de Mobilidade Urbana compete gerenciar, planejar e disciplinar as ações desenvolvidas pelo Departamento de Mobilidade Urbana.

Assessoria Especial de Educação para o Trânsito – À Assessoria Especial de Educação para o Trânsito compete assessorar a Área de Trânsito no gerenciamento dos programas, projetos e campanhas em andamento.