Home / Programa Município VerdeAzul

Programa Município VerdeAzul

  • O Programa
  • Diretivas
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Taubaté participa do PMVA desde seu lançamento, onde nos últimos anos tivemos uma evolução na pontuação, sendo que em 2017 o município ficou classificado em 128 dos 588 municípios participantes, ficando em 2 lugar entre os municípios do Vale do Paraíba. 

A adesão dos Municípios paulistas a este programa implica na assunção, pelo poder municipal, da gestão ambiental compartilhada no território de sua jurisdição, consubstanciada nas 10 diretivas abaixo. Clique nos botões e tenha acesso as informações: