Taubaté recebe recursos da Pnab e prepara editais para seleção de agentes culturais

Taubaté foi contemplada com R$2.009.440,08 pela Pnab (Política Nacional Aldir Blanc), do Governo Federal, para fomentar a cultura do município.

Os editais de Chamamento Público para que os agentes culturais possam receber parte dos recursos serão publicados até o início de março, com base nas opiniões colhidas em escutas públicas realizadas em 2025.
A recomendação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa da Prefeitura de Taubaté é que os agentes culturais interessados já comecem a preparar a documentação necessária.

Assim que os editais estiverem disponíveis para consulta, a Prefeitura de Taubaté realizará a divulgação por meio de seus canais oficiais.

Algumas orientações importantes:
- Elabore seu currículo e portfólio artístico cultural (ou de seu espaço, grupo, coletivo);
- Planeje seu projeto, cronograma de execução e orçamento;
- Acesse os documentos das audiências públicas realizadas em 2025 que traçaram as diretrizes dos editais (acesse pelo link: https://taubate.sp.gov.br/secretarias/cultura-e-economia-criativa/pnab-politica-nacional-aldir-blanc )
- Revisite os editais publicados em 2023 pelo município de Taubaté, e se familiarize com os critérios e divisões (acesse pelo https://taubate.sp.gov.br/secretarias/cultura-e-economia-criativa/pnab-politica-nacional-aldir-blanc )
- Crie uma estratégia para atender aos critérios e obter uma boa pontuação;

Os documentos necessários para inscrição são os seguintes*:
- Documentos de Identidade: RG e CPF;
- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
- Certidão negativa de débitos relativa aos créditos tributários estaduais, expedida pelo Governo do Estado de São Paulo;
- Certidão negativa de débitos relativa aos créditos tributários municipais, expedida pela Prefeitura Municipal de Taubaté (Solicitação via https://taubate.1doc.com.br/atendimento - Protocolos - optar pelo assunto “Certidão de Débitos - Lei Aldir Blanc”);
- Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces - Opção: emitir certidão);
- Comprovante de residência em nome do agente cultural proponente;
- Para PJ - inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao. asp);
- Para PJ - certificado de microempreendedor individual, nos casos de MEI; atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos; ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;
- Para PJ - certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos (https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do);
- Para PJ - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS (https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf).

*documentação básica para fins de orientação inicial, podendo se exigir outros documentos conforme a necessidade de cada categoria.