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Secretaria de Planejamento

Secretário: Edson Aparecido de Oliveira
Endereço: Av. Tiradentes, 520 – Centro
Telefone: (12) 3625-5026
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
E-mail: planejamento@taubate.sp.gov.br

Compete à Secretaria de Planejamento desenvolver políticas de planejamento e desenvolvimento em toda extensão do município, tanto na região urbana bem como na região rural.

Em sua pauta de trabalho existe o princípio de produzir projetos que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos munícipes, com destaque à valorização de áreas verdes.

É responsável pelo parcelamento, uso e ocupação do solo do município, popularmente chamado de zoneamento, e pelo Plano Diretor municipal.

A Secretaria de Planejamento é composta por:

Departamento de Desenvolvimento Urbanístico
– Área de Projetos
– Área de Planejamento

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Departamento de Desenvolvimento Urbanístico:

Compete planejar, coordenar e controlar as normas de atuação nos assuntos de planejamento e desenvolvimento territorial urbano e rural.

 

Área de Planejamento:

Compete elaborar a programação para a instalação de novos empreendimentos no município, bem como a legalização e regularização das construções particulares do município.

 

Fiscalização de Obras:

Compete fiscalizar as obras do município, com a finalidade de examinar ou verificar se sua execução obedece ao projeto e às especificações e prazos estabelecidos, bem como a emissão de alvarás e Habite-se.

 

Divisão de Manutenção do Plano Diretor:

Compete a elaboração, manutenção e execução do Plano Diretor no município, bem como, demais, legislações urbanísticas, com o objetivo de apontar os melhores rumos ao desenvolvimento, a qualidade de vida dos cidadãos, e disseminar a cultura de planejamento através de uma gestão democrática, integradora e participativa. Compete também a esta área, a elaboração de mapas e gráficos, levantamento de dados estáticos, indicadores sócio ambientais e de sustentabilidade, a fim de formular ferramentas para o planejamento urbano, em consonância com a lei 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto das Cidades.

 

Grupo de Loteamentos:

Compete a Aprovação de Loteamentos e Condomínios Horizontais particulares e desmembramentos fracionamentos e unificações urbanos e rurais.

 

Área de Projetos:

Compete a elaboração de projetos de construção públicos, intervenções urbanísticas no município, bem como, a elaboração de levantamentos topográficos e de planilhas orçamentárias das obras planejadas.

 

Topografia:

Compete a elaboração de levantamentos topográficos e medições territoriais.

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