Home / Conselho Municipal de Cultura

Conselho Municipal de Cultura

  • Fórum Municipal de Cultura de Taubaté
  • Processo Eleitoral
  • Sobre o Conselho
  • Convocações
  • Atas
  • Resoluções
  • Publicações Anteriores

 

Saiba mais sobre o desenvolvimento do Fórum por meio do REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE TAUBATÉ (clique aqui para acessar o documento).

O Fórum Municipal de Cultura de Taubaté é o espaço de escuta das trabalhadoras e dos trabalhadores da cultura do município.
Para compreender o segmento da cultura e trabalhar o desenvolvimento de políticas públicas para a área é preciso escutar aquelas e aqueles que atuam em cada setor envolvido.
Participe! Todos os encontros serão online e sempre a partir das 19h. Confira programação logo abaixo.

Clique nos botões e acesse a ficha de credenciamento para participação.
Você poderá participar de mais de um setor e deverá fazer inscrições separadas para cada um deles, de forma que suas respostas de credenciamento sejam direcionadas para cada setor escolhido.

ATENÇÃO: estas inscrições são referentes ao credenciamento para participação no Fórum. Para candidatar-se ao Conselho Municipal de Cultura, siga as instruções encontradas na aba “Processo Eleitoral”.

Artes Visuais e Design Artesanato Audiovisual e Arte Digital Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo) Cultura Popular (Culturas Étnicas e Tradicionais) Empresas e Produtores Culturais Instituições Culturais Não-Governamentais Literatura, Livro, Leitura e Biblioteca Música Patrimônio Cultural Material e Imaterial Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo Trabalhadores da Cultura

 

 

 Dia 25/03 – quinta-feira – atualização do dia

Candidaturas ao Conselho Municipal de Cultura de Taubaté – CMC

* Hoje, até às 17h:
– Artes Visuais e Design – https://forms.gle/QJMRLT4QnauLG6Qx7
– Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo) – https://forms.gle/DF9PF9Kh27JoH5K86

Saiba mais sobre o Processo Eleitoral por meio do REGIMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TAUBATÉ (clique aqui para acessar o documento).

Você, trabalhadora ou trabalhador da cultura do município de Taubaté, já pensou em ser conselheira/conselheiro de cultura?

Durante a realização do Fórum Municipal de Cultura de Taubaté, que acontecerá entre 15 e 29 de março, também será possível candidatar-se para ocupar as cadeiras do Conselho Municipal de Cultura – CMC que encontram-se abertas.

Confira abaixo o Cronograma para as inscrições como candidato em cada segmento (os links para inscrição serão disponibilizados conforme cronograma).

* Porém, não deixe de se credenciar para participação nos links que já estão disponíveis na aba “Fórum Municipal de Cultura de Taubaté”.

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TAUBATÉ

 

O Conselho Municipal de Cultura de Taubaté – CMC, um dos componentes do Sistema Municipal de Cultura, institucionalizado pela Lei Complementar nº 398, de 24 de novembro de 2016, é o órgão de participação social que representa a sociedade civil junto ao poder público para tratar de assuntos relativos à cultura.
O CMC é um órgão colegiado consultivo e deliberativo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Turismo e Cultura – SETUC, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, e que se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura – SMC.
O Conselho tem como principal atribuição atuar com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura, propor, deliberar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura consolidadas no Plano Municipal de Cultura.

Como participar do Conselho Municipal de Cultura
As Reuniões Ordinárias do CMC acontecem uma vez por mês (confira o calendário de reuniões) e são abertas para participação de qualquer cidadão. Todos têm direito a fala e podem propor assuntos para discussão do Conselho em Plenário.
Qualquer cidadão taubateano pode apresentar assuntos para discussão pelo conselho de duas maneiras:
– Por meio do e-mail cmc.taubate@gmail.com;
– Por meio do Fórum Setorial que o representa (confira quais são os representantes aqui)

Composição
O Conselho Municipal de Cultura é formado por 24 conselheiros titulares e 24 suplentes, sendo a representação paritária entre membros da Sociedade Civil (12 cadeiras) e do Poder Público (12 cadeiras).

Mandato
Os conselheiros representantes da Sociedade Civil são eleitos democraticamente pelos seus fóruns setoriais e os conselheiros representantes do Poder Público são indicados pelo prefeito.
O mandato dos conselheiros é de dois anos prorrogáveis por mais dois por meio de eleição, no caso dos representantes da Sociedade Civil, e nomeação, no caso dos representantes do Poder Público.

O que faz o Conselho de Cultura
O CMC é uma instância de garantia do exercício dos direitos culturais (o que são direitos culturais, Segundo a Constituição Federal – Seção II, Artigos 215 e 216), para isso, atua elaborando, junto à Secretaria de Turismo e Cultura do município, diretrizes e normas referentes às Políticas Públicas para o desenvolvimento da Cultura do Município. Além de apresentar, elaborar, discutir e dar parecer sobre projetos que tratam do desenvolvimento da cultura, colaborar na elaboração do Orçamento Público para Cultura, estimular a democratização e descentralização cultural do município.
Uma das suas principais competências é atuar como fiscalizador sobre todo tipo de acervo material e imaterial da arte e da cultura.
As suas atribuições são definidas no artigo 38 da Lei Complementar nº 398, de 24 de novembro de 2016

O que é a Conferência Municipal de Cultura
É o instrumento que tem por objetivo auscultar a sociedade para fins de avaliação e revisão da Política Cultural do Município e com isso definir o Plano Municipal de Cultura, que estabelecerá as orientações para as políticas públicas em longo prazo.

O que é o Plano Municipal de Cultura – PMC
O PMC é um dos instrumentos de gestão do Sistema Municipal de Cultura e tem duração decenal. Ele é um planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução das políticas públicas de cultura. É por meio do PMC que se determina, por exemplo, as orientações para o financiamento de projetos culturais do município que sejam contemplados pelo Fundo Municipal de Cultura.

Fundo Municipal de Cultura – FMC
O FMC é o principal mecanismo de financiamento das políticas públicas de cultura no Município. É o instrumento que garante a descentralização na distribuição de recursos financeiros para a cultura, por meio de editais. O FMC é administrado pela Secretaria de Turismo e Cultura e fiscalizado pelo Conselho Municipal de Cultura.

Canal do Conselho no Youtube | Clique Aqui

2017 | Clique Aqui

2017 | Clique Aqui

Processo Eleitoral 2017

Processo Eleitoral 2017

Em audiência pública realizada no dia 22 de julho de 2017 foram apresentados os conceitos gerais do Sistema Nacional de Cultura – modelo criado pelo Ministério da Cultura que pretende assegurar a continuidade de projetos culturais das cidades, independente da alternância de governos.

Em Taubaté, o Sistema Municipal de Cultura foi criado por meio da Lei Complementar nº 398, em dezembro de 2016. Para que o sistema possa funcionar efetivamente, há necessidade de apoio da sociedade civil para a constituição do Conselho Municipal de Cultura.
O Conselho é o órgão de participação social que representa a sociedade civil junto ao Poder Público nos assuntos culturais. Para isso foi criada uma Comissão Regulamentadora que irá disciplinar a eleição dos membros da sociedade civil que virão a integrar o Conselho.

Toda a sociedade é convidada a participar conforme o interesse e envolvimento dos representantes em suas respectivas áreas de atuação abordadas nos fóruns setoriais.

PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA ELEIÇÃO:

ATIVIDADE DATA/PERÍODO
Publicação do presente regulamento Fevereiro/2018 – Diário Oficial
1ª Reunião dos fóruns setoriais:

– Artes Visuais e Design;

– Artesanato;

– Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo; e

– Audiovisual e Arte Digital.

– Música;

– Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo);

– Cultura Popular (Culturas Étnicas e Tradicionais); e

– Empresas e Produtores Culturais

– Trabalhadores da Cultura;

– Instituições Culturais Não-Governamentais;

– Patrimônio Cultural Material e Imaterial; e

– Literatura, Livro, Leitura e Biblioteca.

– Artes Visuais e Design;

– Artesanato;

– Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo; e

– Audiovisual e Arte Digital

 

24/02/2018 – 14h00 – Centro Cultural Municipal “Toninho Mendes”
2ª Reunião dos fóruns setoriais – inscrição e apresentação dos candidatos a conselheiros representantes dos setores:

– Artes Visuais e Design;

– Artesanato;

– Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo; e

– Audiovisual e Arte Digital.

– Música;

– Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo);

– Cultura Popular (Culturas Étnicas e Tradicionais); e

– Empresas e Produtores Culturais

– Trabalhadores da Cultura;

– Instituições Culturais Não-Governamentais;

– Patrimônio Cultural Material e Imaterial; e

– Literatura, Livro, Leitura e Biblioteca.

– Artes Visuais e Design;

– Artesanato;

– Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo; e

– Audiovisual e Arte Digital

 

03/03/2018 – 14h00 – Centro Cultural Municipal “Toninho Mendes”
Divulgação dos candidatos a conselheiros 06/03/2018 – site da Prefeitura Municipal de Taubaté
Inscrição dos votantes De 05 a 09/03/2018 – das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 e no dia da assembleia eleitoral (10/03/2018), das 14h00 às 16h30 – Centro Cultural Municipal “Toninho Mendes”
Assembleia eleitoral 10/03/2018 – Das 14h00 às 18h00 – Centro Cultural Municipal “Toninho Mendes”
Publicação do resultado 14/03/2018 – Diário Oficial

Listagem dos candidatos eleitos a conselheiros titulares e suplentes a representantes da sociedade civil | Clique Aqui

Listagem dos candidatos a conselheiros titulares e suplentes a representantes da sociedade civil | Clique Aqui

Minuta de Regulamento para o Processo de Escolha Suplementar para membros titulares e suplentes que virão a integrar o Conselho Municipal de Cultura | Clique Aqui

Composição Atual Conselho | Clique Aqui

Resultado do Processo Eleitoral | Clique Aqui

Listagem com os nomes dos candidatos a representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura (CMC) do Município de Taubaté | Clique Aqui

Cronograma do Processo Eleitoral | Clique Aqui

Portaria nº 1345 – Comissão Regulamentadora | CLIQUE AQUI
Constitui a Comissão Regulamentadora para fins de disciplinar a eleição dos membros da sociedade civil que virão a integrar o Conselho Municipal de Cultura.

Decreto nº 14086 – 4 de agosto de 2017  | CLIQUE AQUI
Regulamento que disciplina a eleição dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Cultura.

LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 | CLIQUE AQUI
Projeto de autoria do Prefeito Municipal Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Taubaté e dá outras providências.