Prefeitura encaminha à Câmara projeto de lei para concessão de seis parques municipais à iniciativa privada

A Prefeitura de Taubaté encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que propõe a concessão de seis parques municipais à iniciativa privada, por meio de licitação.

A medida tem como objetivo promover melhorias nos equipamentos, por meio de investimentos na infraestrutura de cada espaço, que continuarão sendo de entrada gratuita. Está prevista a realização de audiência pública para a participação popular sobre o assunto.

A proposta busca contemplar os seguintes locais:
- Horto Florestal, na Vila São José;
- Parque Municipal José Pistili, em Quiririm;
- Parque Municipal Adélia Salari Indiani, em Quiririm;
- Parque Municipal Eng.º César Augusto Costalonga Varejão, no Jardim das Nações;
- Parque Ecológico Monteiro Lobato, na região do Portal da Mantiqueira;

- Parque Linear - Piracangaguá

O edital de licitação para a concessão vai especificar as obras e serviços que deverão ser realizados nos parques pelas empresas vencedoras, bem como os possíveis usos da concessão, entre outras determinações.

A Administração Municipal vai fazer a fiscalização do contrato firmado, por meio da licitação, e a concessão se dará por prazo determinado.