Prefeitura de Taubaté
Endereço: Av. Tiradentes, 520 – Centro
Telefone: (12) 3625-5026/3625-5071
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
E-mail: planejamento@taubate.sp.gov.br
- A Secretaria
- Organograma
Compete à Secretaria de Planejamento desenvolver políticas de planejamento e desenvolvimento em toda extensão do município, tanto na região urbana bem como na região rural. Em sua pauta de trabalho existe o princípio de produzir projetos que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos munícipes, com destaque à valorização de áreas verdes. É responsável pelo parcelamento, uso e ocupação do solo do município, popularmente chamado de zoneamento, e pelo Plano Diretor municipal.
A Secretaria de Planejamento é composta por:
Departamento de Desenvolvimento Urbanístico
– Área de Projetos
– Área de Planejamento
Departamento de Desenvolvimento Urbanístico:
Compete planejar, coordenar e controlar as normas de atuação nos assuntos de planejamento e desenvolvimento territorial urbano e rural.
Área de Planejamento:
Compete elaborar a programação para a instalação de novos empreendimentos no município, bem como a legalização e regularização das construções particulares do município.
Fiscalização de Obras:
Compete fiscalizar as obras do município, com a finalidade de examinar ou verificar se sua execução obedece ao projeto e às especificações e prazos estabelecidos, bem como a emissão de alvarás e Habite-se.
Divisão de Manutenção do Plano Diretor:
Compete a elaboração, manutenção e execução do Plano Diretor no município, bem como, demais, legislações urbanísticas, com o objetivo de apontar os melhores rumos ao desenvolvimento, a qualidade de vida dos cidadãos, e disseminar a cultura de planejamento através de uma gestão democrática, integradora e participativa. Compete também a esta área, a elaboração de mapas e gráficos, levantamento de dados estáticos, indicadores sócio ambientais e de sustentabilidade, a fim de formular ferramentas para o planejamento urbano, em consonância com a lei 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto das Cidades.
Grupo de Loteamentos:
Compete a Aprovação de Loteamentos e Condomínios Horizontais particulares e desmembramentos fracionamentos e unificações urbanos e rurais.
Área de Projetos:
Compete a elaboração de projetos de construção públicos, intervenções urbanísticas no município, bem como, a elaboração de levantamentos topográficos e de planilhas orçamentárias das obras planejadas.
Topografia:
Compete a elaboração de levantamentos topográficos e medições territoriais.