CACs-FUNDEB

CACS-FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB

Sobre o Conselho: Sobre o Conselho: O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) é um órgão colegiado de caráter fiscalizador e deliberativo, responsável por acompanhar e controlar a execução dos recursos vinculados ao FUNDEB, em conformidade com o art. 212 da Constituição Federal e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Presidente: Graziela Cristina França da Silva
Endereço: Secretaria de Educação, endereço: Praça Oito de Maio, 37 - Centro, Taubaté - SP, 12020-260
Contato:   [email protected]

Grupo no Facebook: Novo CACS Fundeb Taubaté

Horário das Reuniões: as reuniões do CACS-FUNDEB acontecem toda última Quinta-feira do mês às 14:00 no Centro de Formação de professores na Rua Dr. Emílio Winther, 108 - Jardim das Nações, Taubaté - SP, 12030-000

Lei ordinária do 4980/15: Cons. Municipal de Acompanhamento e  Controle do FUNDEB -  Link: LEI Nº 4.980/2015 06/05/2015

Composição: Mesa Diretora

Presidente: Graziela Cristina França da Silva (Secretaria de Educação)

Vice presidente: Jeferson Bruno Martins Mendrot (Conselho Municipal de Educação)

Calendário:

1ª 23/01/2025

2ª 27/02/2025

3ª 27/03/2025

4ª 24/04/2025

5ª 29/05/2025

6ª 26/06/2025

7ª 24/07/2025

8ª 28/08/2025

9ª 25/09/2025

10ª 23/10/2025

11ª 27/11/2025

12ª 22/01/2026