Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Sobre o Conselho: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão paritário responsável por formular, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município. Sua missão é definir prioridades e assegurar a execução das ações em benefício desse público, zelando pela efetivação de seus direitos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Presidente em exercício: Erica Fernanda de Paula Borges – Sociedade Civil
Endereço: Interior da Rodoviária Nova (próximo ao Desenvolve Taubaté)
Rua Benedito da Silveira Moraes, s/n - Jardim Ana Emília, Taubaté - SP, 12070-100
Contato: 12 3131-6293 / 12 3624-3483 /  cmdca1999@gmail.com

Instagram: @cmdcataubate_oficial

Reuniões: As reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA serão realizadas nas segundas quartas-feiras (dias úteis) de cada mês, às 08h30, na sede do CMDCA, situada à Rua Benedito Silveira de Moraes, nº 60, Jardim Ana Emília (Rodoviária Nova), no Município de Taubaté.
Havendo ocorrências de urgência ou relevante interesse publico, poderão ser convocadas reuniões extradicionarias, mediante comunicação previa aos conselheiros, observadas as disposições regimentais.

Lei ordinária do 2614/91: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Link: LEI Nº 2.614/1991 26/12/1991

Lei Ordinária do 2614/91: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Link: LEI Nº 2.614/1991 26/12/1991

PORTARIA N° 1331, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - Nomeação CMDCA Biênio 2025-2027

PORTARIA N° 343, DE 30 DE MARCO DE 2026 - Alteração da Composição PGM no CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 234 CMDCA 2026 - Eleição Mesa Diretora - Biênio 2026_2027

RESOLUÇÃO Nº 236 CMDCA 2026 - Calendário de Reuniões Ordinárias

Composição: Mesa Diretora

Presidente: Erica Fernanda de Paula Borges – Sociedade Civil

Vice presidente: Elisa de Oliveira Coelho Manoel – Poder Público

Secretário: Patrícia Gonçalves Corrêa – Poder Público

Tesoureiro: Douglas Rogério – Sociedade Civil

Calendário de Reuniões 2026:

Janeiro: 28/01/26
Fevereiro: 10/02/26 
Março: 04/03/26 
Abril: 08/04/26 
Maio: 13/05/26 
Junho: 10/06/26 
Julho 08/07/26
Agosto: 12/08/26 
Setembro: 09/09/26 
Outubro: 14/10/26 
Novembro: 11/11/26 
Dezembro: 09/12/26