SEPLAN NA MÃO
Tenha todas as informações da Secretária de Planejamento de Taubaté na sua mão!
ALVARÁ RÁPIDO ELETRÔNICO 2.0
MAPAS
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Mapa de Zoneamento (uso e ocupação do solo) |
Mapa Equipamento Públicos |
INFORMAÇÕES DO IMÓVEL
LEGISLAÇÕES E CARTILHAS
- Plano Diretor de Taubaté | LC n°443/19
- Código de Obras de Taubaté
- Código Sanitário de São Paulo
- Guia de Aprovação de Projeto
- Cartilha de Orientação para Regularização e Legalização de Edificações
- Cartilha de Orientação para Implantação de PARKLET
- DECRETO N°14.481/2019: Calculadora para Compensação da Taxa de Permeabilidade